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Destaque
AUDIÊNCIA PÚBLICA
22/10/2025 às 13:09
AUDIÊNCIA PÚBLICA
LOA, LDO E PPA
Créditos:
A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS COMUNICA QUE IRÁ REALIZAR NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS 18:00 HORAS, AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS PROJETOS DA LDO E LOA DE 2026, E PPA DE 2026 A 2029, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES/SP.
PROJETO DE LEI N.º 013/2025 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município de Santa Mercedes, para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 014/2025, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual para 2026 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 015/2025, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Mercedes, para o exercício financeiro de 2026.