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LEI MUNICIPAL N.º 006/2025 DE 21 DE MAIO DE 2025
 
2025
  - Publicado em 21/05/2025 - Em Vigor
Descrição:
REJUSTE NO TÍQUETE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO


Situação:
Em Vigor

Ano:
2025 | Data:
22/05/2025

Observação:

  
 
LO N.º 006 2025 TÍQUETE CÂMARA.PDF
LEI MUNICIPAL N.º 005/2025 DE 21 DE MAIO DE 2025
 
2025
  - Publicado em 21/05/2025 - Em Vigor
Descrição:
REAJUSTE NO TÍQUETE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2025 | Data:
22/05/2025

Observação:

  
 
LO N.º 005 2025 TÍQUETE PREFEITURA.PDF
LEI COMPLEMENTAR N.º 007/2025 DE 21 DE MAIO DE 2025
 
2025
  - Publicado em 21/05/2025 - Em Vigor
Descrição:
ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2025 | Data:
22/05/2025

Observação:

  
 
LC N.º 007 2025 ALDIR BLANC.PDF
AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 006/2025 DE 21 DE MAIO DE 2025
 
LEI COMPLEMENTAR
  - Publicado em 21/05/2025 - Em Vigor
Descrição:
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Santa Mercedes-SP, e altera as fichas orçamentárias previstas na Lei Orçamentária Anual de 2025, no âmbito do Município de Santa Mercedes-SP, para permitir a realização de despesas com pessoas físicas e jurídicas no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2025 | Data:
21/05/2025

Observação:

  
 
AUTÓGRAFO DE LC N.º 006 2025 ALTERA AS FICHAS.PDF
AUTÓGRAFO DE LEI MUNICIPAL N.º 005/2025, DE 21 DE MAIO DE 2025.
 
LEI ORDINÁRIA
  - Publicado em 21/05/2025 - Em Vigor
Descrição:
“Dispõe sobre o reajuste do valor do tíquete de alimentação previsto no § 2º e no § 6º-II, do art. 1º da Lei Municipal nº 04/2009, de 21 de janeiro de 2009 e dá outras providências.” 


Situação:
Em Vigor

Ano:
2025 | Data:
21/05/2025

Observação:

  
 
AUTÓGRAFO DE LO N.º 005 2025 TÍQUETE ALIMENTAÇÃO.PDF
AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA N.º 001/2025 DE 21 DE MAIO DE 2025. (PODER LEGISLATIVO)
 
LEI ORDINÁRIA
  - Publicado em 21/05/2025 - Em Vigor
Descrição:
“Dispõe sobre alteração de Lei Municipal nº 005/09 de 21 de janeiro de 2009, que concede tíquetes alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal e dá outras providências”. (Poder Legislativo).


Situação:
Em Vigor

Ano:
2025 | Data:
22/05/2025

Observação:

  
 
AUTÓGRAFO DE LO N.º 001 2025 TÍQUETE ALIMENTAÇÃO.PDF
REQUERIMENTO VERBAL
 
Tércio Felipe Ferreira
  - Publicado em 20/05/2025 - Em Vigor
Descrição:
REQUERIMENTO VERBAL do vereador Tércio Felipe Ferreira para informações se os medicamentos Cilostazol, AAS infantil e Sinvastatina estão em falta no Centro de Saúde


Situação:
Em Vigor

Ano:
2025 | Data:
21/05/2025

Observação:

8ª SESSÃO ORDINÁRIA
 
SESSÃO ORDINÁRIA
  - Publicado em 20/05/2025 - Outros
Descrição:
FREQUÊNCIA DE VEREADORES 8ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 20/05/2025


Situação:
Outros

Ano:
2025 | Data:
21/05/2025

Observação:

  
 
8ª SESSÃO ORDINÁRIA 20 05 2025.PDF
PARECER PLC Nº 008/2025
 
PARECERES - 2025
  - Publicado em 20/05/2025 - Em Vigor
Descrição:
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS. PRESIDENTE: Rosangela Vieira da Cunha PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2025 DE 16 DE MAIO DE 2025. Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Santa Mercedes-SP, e altera as fichas orçamentárias previstas na Lei Orçamentária Anual de 2025, no âmbito do Município de Santa Mercedes-SP, para permitir a realização de despesas com pessoas físicas e jurídicas no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc. 


Situação:
Em Vigor

Ano:
2025 | Data:
21/05/2025

Observação:

  
 
PARECER PLC N.º 008 2025 ALDIR BLANC.PDF
PARECER PLO N.º 005/2025
 
PARECERES - 2025
  - Publicado em 20/05/2025 - Em Vigor
Descrição:
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS. PRESIDENTE: Rosangela Vieira da Cunha PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025. “Dispõe sobre o reajuste do valor do tíquete de alimentação previsto no § 2º e no § 6º-II, do art. 1º da Lei Municipal nº 04/2009, de 21 de janeiro de 2009 e dá outras providências.” 


Situação:
Em Vigor

Ano:
2025 | Data:
21/05/2025

Observação:

  
 
PARECER PLO N.º 005 2025 TICKET JUNHO.PDF


Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 22/05/2025 13:17:34