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PARECER TÉCNICO JURÍDICO PLC n.º 008/2026, de 29/05/2026
2026
- Publicado em 03/06/2026 - Em Vigor
Descrição:
PARECER TÉCNICO JURÍDICO:
PROJETO
DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2026, DE 29 DE MAIO DE 2026.
Abre
no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Situação:
Em Vigor
Ano:
2026 | Data:
03/06/2026
Observação:
FREQUÊNCIA DE VEREADORES 9ª SESSÃO ORDINÁRIA
SESSÃO ORDINÁRIA
- Publicado em 03/06/2026 - Em Vigor
Descrição:
FREQUÊNCIA DE VEREADORES DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 02/06/2026
Situação:
Em Vigor
Ano:
2026 | Data:
03/06/2026
Observação:
8ª SESSÃO ORDINÁRIA
ATA - SESSÃO ORDINÁRIA
- Publicado em 03/06/2026 - Aprovado
Descrição:
8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SANTA MERCEDES/SP, DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 19 DE
MAIO DE 2026.
Situação:
Aprovado
Ano:
2026 | Data:
03/06/2026
Observação:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2026, DE 29 DE MAIO DE 2026
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
- Publicado em 03/06/2026 - Aprovado
Descrição:
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Situação:
Aprovado
Ano:
2026 | Data:
03/06/2026
Observação:
AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2026, 03 DE JUNHO DE 2026
LEI COMPLEMENTAR
- Publicado em 03/06/2026 - Em Vigor
Descrição:
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Situação:
Em Vigor
Ano:
2026 | Data:
03/06/2026
Observação:
PORTARIA N.º 024/2026, DE 1º DE JUNHO DE 2026.
2026
- Publicado em 01/06/2026 - Em Vigor
Descrição:
Concede
Ponto Facultativo aos servidores da Câmara Municipal de Santa Mercedes/SP e dá
outras providências.
Situação:
Em Vigor
Ano:
2026 | Data:
01/06/2026
Observação:
Lei Municipal nº 006/2026, de 20 de maio de 2026.
2026
- Publicado em 21/05/2026 - Em Vigor
Descrição:
Altera dispositivos das Leis Municipais nº 009/2017, de 19 de Abril de 2017, 050/09, de 18 de Novembro de 2009 e 035/09 de 24 de Junho de 2009 e dá outras providências.
Situação:
Em Vigor
Ano:
2026 | Data:
28/05/2026
Observação:
INDICAÇÃO Nº 023/2026, DE 19 DE MAIO DE 2026.
Wesley Bianchi Corsino
- Publicado em 20/05/2026 - Em Vigor
Descrição:
Transformação de trecho da via pública em calçadão, visando maior segurança para pedestres e crianças.
Situação:
Em Vigor
Ano:
2026 | Data:
20/05/2026
Observação:
INDICAÇÃO Nº 022/2026, DE 19 DE MAIO DE 2026.
Wesley Bianchi Corsino
- Publicado em 20/05/2026 - Em Vigor
Descrição:
Construção de proteção metálica sobre depressão para segurança e escoamento das águas pluviais.
Situação:
Em Vigor
Ano:
2026 | Data:
20/05/2026
Observação:
INDICAÇÕES VERBAIS
Rosangela Vieira da Cunha
- Publicado em 20/05/2026 - Em Vigor
Descrição:
“Solicita a realização de operação tapa-buracos em caráter geral no Distrito de Terra Nova d’Oeste, principalmente nas Ruas Ezio Verona e Paramirim, nas proximidades do Centro Comunitário, bem como em outras vias que igualmente necessitam de manutenção. Solicita, ainda, reparos na saída de água localizada na Avenida Cruzeiro do Sul, bem como na Rua Paramirim, nas proximidades do CCI.”
“Solicita ao Poder Executivo a instalação de lixeiras em pontos estratégicos no Distrito de Terra Nova e no Município de Santa Mercedes, visando reduzir o descarte irregular de lixo doméstico em vias públicas e terrenos baldios, promovendo maior limpeza urbana, preservação ambiental, organização dos espaços públicos e melhoria das condições de saúde da população.”
Situação:
Em Vigor
Ano:
2026 | Data:
20/05/2026
Observação:
Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 03/06/2026 15:37:50