sessão >> 2026-atas >> >> ata - sessão extraordinária ata nº 014 4º sessão extraordinaria.pdf 4ª sessão extraordinária 4ª sessão extraordinária da câmara municipal de santa mercedes/sp, do 2º ano legislativo da 18ª legislatura, realizada em 25 de junho de 2026.  14/07/2026 14/07/2026 aprovado aberto sessão >> 2026-atas >> >> ata - sessão extraordinária ata nº 014 4º sessão extraordinaria.pdf 4ª sessão extraordinária 4ª sessão extraordinária da câmara municipal de santa mercedes/sp, do 2º ano legislativo da 18ª legislatura, realizada em 25 de junho de 2026.  14/07/2026 14/07/2026 aprovado aberto

projetos de lei >> 2026 >> executivo >> >> projeto de lei ordinária plo nº 009 2026 convênio tjsp.pdf projeto de lei nº 009/2026 de 07 de julho de 2026.

autoriza o poder executivo a firmar convênio de cooperação técnica com o tribunal de justiça de são paulo para a cessão de estagiários de direito, nos termos do art. 51, xii, da lei orgânica municipal.

14/07/2026 14/07/2026 em vigor aberto projetos de lei >> 2026 >> executivo >> >> projeto de lei ordinária plo nº 009 2026 convênio tjsp.pdf projeto de lei nº 009/2026 de 07 de julho de 2026.

autoriza o poder executivo a firmar convênio de cooperação técnica com o tribunal de justiça de são paulo para a cessão de estagiários de direito, nos termos do art. 51, xii, da lei orgânica municipal.

14/07/2026 14/07/2026 em vigor aberto

comissões >> comissão de justiça e redação >> >> pareceres - 2026 parecer plo n.º 009 2026 parecer convenio estagio direito.pdf parecer plo n.º 009/2026 (poder executivo)

parecer da comissão de justiça e redação

presidente: rosangela vieira da cunha

projeto de lei nº 009/2026 de 07 de julho de 2026.

autoriza o poder executivo a firmar convênio de cooperação técnica com o tribunal de justiça de são paulo para a cessão de estagiários de direito

14/07/2026 14/07/2026 em vigor aberto comissões >> comissão de justiça e redação >> >> pareceres - 2026 parecer plo n.º 009 2026 parecer convenio estagio direito.pdf parecer plo n.º 009/2026 (poder executivo)

parecer da comissão de justiça e redação

presidente: rosangela vieira da cunha

projeto de lei nº 009/2026 de 07 de julho de 2026.

autoriza o poder executivo a firmar convênio de cooperação técnica com o tribunal de justiça de são paulo para a cessão de estagiários de direito

14/07/2026 14/07/2026 em vigor aberto

leis ordinárias >> >> 2026 lei municipal n° 008 2026, 26 de junho de 2026..pdf lei municipal nº 008/2026 de 26 de junho de 2026. autoriza o poder executivo a firmar termo de fomento com a associação dos produtores rurais de santa mercedes para a realização do evento santa mercedes rodeio festival-smrf, em comemoração do aniversário do município. 30/06/2026 30/06/2026 aberta aberto leis ordinárias >> >> 2026 lei municipal n° 008 2026, 26 de junho de 2026..pdf lei municipal nº 008/2026 de 26 de junho de 2026. autoriza o poder executivo a firmar termo de fomento com a associação dos produtores rurais de santa mercedes para a realização do evento santa mercedes rodeio festival-smrf, em comemoração do aniversário do município. 30/06/2026 30/06/2026 aberta aberto

sessão >> 2026-atas >> >> ata - sessão extraordinária ata 04 3ª sessão extraordinária.pdf 3ª sessão extraordinária

3ª sessão extraordinária da câmara municipal de santa mercedes/sp, do 2º ano legislativo da 18ª legislatura, realizada em 12/02/2026.

26/06/2026 26/06/2026 aprovado aberto sessão >> 2026-atas >> >> ata - sessão extraordinária ata 04 3ª sessão extraordinária.pdf 3ª sessão extraordinária

3ª sessão extraordinária da câmara municipal de santa mercedes/sp, do 2º ano legislativo da 18ª legislatura, realizada em 12/02/2026.

26/06/2026 26/06/2026 aprovado aberto