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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N.º 003/2026
DISPENSA
- Publicado em 03/09/2026 - Em Vigor
Descrição:
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N.º 003/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia civil destinados à elaboração dos
projetos e demais documentos técnicos necessários à futura execução da
revitalização da sede da Câmara Municipal de Santa Mercedes/SP, compreendendo a
adequação da calçada e os serviços de pintura externa, bem como o
acompanhamento e a supervisão técnica da execução dos serviços até sua
conclusão e recebimento definitivo
Situação:
Em Vigor
Ano:
2026 | Data:
03/09/2026
Observação:
PARECER TÉCNICO JURÍDICO PLC N.º 011/2026
2026
- Publicado em 02/09/2026 - Em Vigor
Descrição:
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de
R$ 479.634,50 e dá outras providências
Situação:
Em Vigor
Ano:
2026 | Data:
02/09/2026
Observação:
12ª SESSÃO ORDINÁRIA
ATA - SESSÃO ORDINÁRIA
- Publicado em 02/09/2026 - Aprovado
Descrição:
ATA Nº 017/2026
12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES/SP, DO
2º ANO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 18 DE AGOSTO DE
2026.
Situação:
Aprovado
Ano:
2026 | Data:
02/09/2026
Observação:
PARECER PLC N.º 011/2026 (Poder Executivo)
PARECERES - 2026
- Publicado em 02/09/2026 - Em Vigor
Descrição:
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS.
PRESIDENTE: Edson Aparecido Ferraro
PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 011/2026, DE 28 DE AGOSTO DE 2026, que abre no orçamento
vigente credito adicional suplementar
Situação:
Em Vigor
Ano:
2026 | Data:
02/09/2026
Observação:
FREQUÊNCIA DE VEREADORES DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA
SESSÃO ORDINÁRIA
- Publicado em 02/09/2026 - Em Vigor
Descrição:
FREQUÊNCIA DE VEREADORES
13ª SESSÃO ORDINÁRIA
REALIZADA DIA 01/09/2026
Situação:
Em Vigor
Ano:
2026 | Data:
02/09/2026
Observação:
AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2026, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
LEI COMPLEMENTAR
- Publicado em 02/09/2026 - Em Vigor
Descrição:
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar
e dá outras providências.
Situação:
Em Vigor
Ano:
2026 | Data:
02/09/2026
Observação:
Projeto de Lei Complementar nº 011/2026, de 28 de agosto de 2026.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
- Publicado em 28/08/2026 - Aprovado
Descrição:
Abre no orçamento vigente crédito adicional
suplementar e dá outras providências.
Situação:
Aprovado
Ano:
2026 | Data:
02/09/2026
Observação:
Lei Complementar nº 011/2026 de 19 de Agosto de 2026.
2026
- Publicado em 20/08/2026 - Em Vigor
Descrição:
Altera o artigo 113 da Lei Municipal nº 013, de 20 de junho de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santa Mercedes, e dá outras
providências.
Situação:
Em Vigor
Ano:
2026 | Data:
20/08/2026
Observação:
INDICAÇÃO VERBAL DA VEREADORA KEZIANE CARVALHO DO NASCIMENTO:
Keziane Carvalho do Nascimento
- Publicado em 19/08/2026 - Indicação
Descrição:
Possibilidade de instalação de lombada no início da Avenida Brasil, na parte
asfaltada, antes da Rua Washington Luís, visando à redução da velocidade dos
veículos e à maior segurança no trânsito.
Situação:
Indicação
Ano:
2026 | Data:
27/08/2026
Observação:
12ª SESSÃO ORDINÁRIA
2026
- Publicado em 19/08/2026 - Em Vigor
Descrição:
FREQUÊNCIA DE VEREADORES
12ª SESSÃO ORDINÁRIA
REALIZADA DIA 18/08/2026
Situação:
Em Vigor
Ano:
2026 | Data:
19/08/2026
Observação:
Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 03/09/2026 11:02:34