sessão >> 2026-atas >> >> ata - sessão ordinária ata_20_15___sess__o_ordin__ria.pdf 15ª sessão ordinária ata nº 020/2026  - 15ª sessão ordinária da câmara municipal de santa mercedes/sp, do 2º ano legislativo da 18ª legislatura, realizada em 06 de outubro de 2026.  21/10/2026 21/10/2026 aprovado aberto sessão >> 2026-atas >> >> ata - sessão ordinária ata_20_15___sess__o_ordin__ria.pdf 15ª sessão ordinária ata nº 020/2026  - 15ª sessão ordinária da câmara municipal de santa mercedes/sp, do 2º ano legislativo da 18ª legislatura, realizada em 06 de outubro de 2026.  21/10/2026 21/10/2026 aprovado aberto

vereadores >> >> keziane carvalho do nascimento requerimento_n__30___informa____es_sobre_os_im__veis_e_as_empresas.pdf requerimento nº030/2026, de 20 de outubro de 2026. solicitação de mapa atualizado e informações sobre os imóveis e as empresas do setor industrial do município. 21/10/2026 21/10/2026 aprovado aberto vereadores >> >> keziane carvalho do nascimento requerimento_n__30___informa____es_sobre_os_im__veis_e_as_empresas.pdf requerimento nº030/2026, de 20 de outubro de 2026. solicitação de mapa atualizado e informações sobre os imóveis e as empresas do setor industrial do município. 21/10/2026 21/10/2026 aprovado aberto

licitações >> >> dispensa anexo_i___termo_de_refer__ncia.pdf anexo_ii____planilha_or__ament__ria.pdf anexo_iii___cronograma_f__sico_financeiro.pdf anexo_iv__planilha_de_demonstrativo_de_bdi.pdf anexo_v___projeto_executivo.pdf anexo_vi___memorial_descritivo_e_c__lculo.pdf anexo_vii___modelo_para_proposta_comercial.docx anexo_viii___minuta_de_contrato.doc aviso_dispensa_de_licita____o.pdf aviso de dispensa de licitação eletrônica n.º 005/2026

dispensa de licitação eletrônica n.º 005/2026

processo administrativo n.º 006/2026

objeto: contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia para revitalização da sede da câmara municipal de santa mercedes/sp, incluindo reforma da calçada, adequação da rampa de acessibilidade, demolições pontuais, serviços de alvenaria e revestimento, recolocação de esquadrias metálicas, instalação de guarda-corpo e corrimão e pintura externa e de pisos. 20/10/2026 20/10/2026 em vigor aberto licitações >> >> dispensa anexo_i___termo_de_refer__ncia.pdf anexo_ii____planilha_or__ament__ria.pdf anexo_iii___cronograma_f__sico_financeiro.pdf anexo_iv__planilha_de_demonstrativo_de_bdi.pdf anexo_v___projeto_executivo.pdf anexo_vi___memorial_descritivo_e_c__lculo.pdf anexo_vii___modelo_para_proposta_comercial.docx anexo_viii___minuta_de_contrato.doc aviso_dispensa_de_licita____o.pdf aviso de dispensa de licitação eletrônica n.º 005/2026

dispensa de licitação eletrônica n.º 005/2026

processo administrativo n.º 006/2026

objeto: contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia para revitalização da sede da câmara municipal de santa mercedes/sp, incluindo reforma da calçada, adequação da rampa de acessibilidade, demolições pontuais, serviços de alvenaria e revestimento, recolocação de esquadrias metálicas, instalação de guarda-corpo e corrimão e pintura externa e de pisos. 20/10/2026 20/10/2026 em vigor aberto

licitações >> >> dispensa aviso_dispensa_de_licita____o_n.___004_2026.pdf anexo_i___termo_de_refer__ncia.pdf anexo_ii____planilha_or__ament__ria.pdf anexo_iii___cronograma_f__sico_financeiro.pdf anexo_iv__planilha_de_demonstrativo_de_bdi.pdf anexo_v___projeto_executivo.pdf anexo_vi___memorial_descritivo_e_c__lculo.pdf anexo_vii___modelo_para_proposta_comercial.pdf anexo_viii___minuta_de_contrato.pdf aviso_de_dispensa_deserta.pdf aviso de dispensa de licitação eletrônica n.º 004/2026

dispensa de licitação eletrônica n.º 004/2026

processo administrativo n.º 004/2026

objeto: contratação de empresa especializada para a execução da revitalização da sede da câmara municipal de santa mercedes/sp, compreendendo a adequação da calçada e os serviços de pintura externa 13/10/2026 20/10/2026 em vigor aberto licitações >> >> dispensa aviso_dispensa_de_licita____o_n.___004_2026.pdf anexo_i___termo_de_refer__ncia.pdf anexo_ii____planilha_or__ament__ria.pdf anexo_iii___cronograma_f__sico_financeiro.pdf anexo_iv__planilha_de_demonstrativo_de_bdi.pdf anexo_v___projeto_executivo.pdf anexo_vi___memorial_descritivo_e_c__lculo.pdf anexo_vii___modelo_para_proposta_comercial.pdf anexo_viii___minuta_de_contrato.pdf aviso_de_dispensa_deserta.pdf aviso de dispensa de licitação eletrônica n.º 004/2026

dispensa de licitação eletrônica n.º 004/2026

processo administrativo n.º 004/2026

objeto: contratação de empresa especializada para a execução da revitalização da sede da câmara municipal de santa mercedes/sp, compreendendo a adequação da calçada e os serviços de pintura externa 13/10/2026 20/10/2026 em vigor aberto

leis complementares >> >> 2026 lei_complementar_n___015_2026__de_08_de_outubro_de_2026..pdf lei complementar nº 015/2026, de 08 de outubro de 2026. abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. 09/10/2026 09/10/2026 em vigor aberto leis complementares >> >> 2026 lei_complementar_n___015_2026__de_08_de_outubro_de_2026..pdf lei complementar nº 015/2026, de 08 de outubro de 2026. abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. 09/10/2026 09/10/2026 em vigor aberto